Lei federal proíbe uso de celulares em escolas: como estados e colégios estão lidando com a mudança

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O mês de fevereiro marca a volta às aulas nas escolas públicas de todo o país. Este ano, uma novidade aguarda os estudantes: o uso de celulares durante todo o período na escola está proibido, conforme legislação federal em vigor desde 13 de janeiro. A medida atinge todos os níveis da educação básica.

Treze estados já impuseram a proibição a partir do retorno às aulas. Outros estados, como Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, afirmam que aguardam a regulamentação do Ministério da Educação (MEC), que tem até 13 de fevereiro para publicar as diretrizes. O Maranhão optou por uma implementação gradual da lei, enquanto oito estados não responderam à reportagem.

Alguns estados têm criado regras próprias enquanto esperam as orientações federais. Em São Paulo, por exemplo, uma lei estadual sancionada em dezembro prevê que celulares e dispositivos eletrônicos devem ser mantidos “em local inacessível” para os estudantes. As escolas não se responsabilizam por eventuais danos ou desaparecimentos, e os responsáveis são orientados a utilizar outros canais de comunicação com os alunos em horários definidos. Caso a proibição seja descumprida, a escola pode acionar os pais ou, em última instância, o Conselho Tutelar.

As redes de ensino do Ceará, Espírito Santo, Paraná e Piauí decidiram permitir que as escolas definam a melhor forma de guardar os celulares, em diálogo com a comunidade escolar. Uma unidade no Paraná, por exemplo, instalou uma caixa com chave para armazenar os aparelhos. Em Pernambuco e no Amapá, a recomendação é que os celulares fiquem nas mochilas. O Amapá justificou a medida “por questões de segurança”.

A nova legislação não impede que os estudantes levem os celulares para as escolas, apenas restringe seu uso. Casos excepcionais, como emergências, inclusão e questões de saúde, são permitidos. “O ministério trabalha na elaboração de materiais de orientação e guias específicos voltados às secretarias, escolas e famílias, com orientações claras sobre a aplicação da lei”, informou o MEC em nota.

Muitas redes de ensino planejam oferecer palestras e momentos de sensibilização sobre a nomofobia — medo de ficar longe do celular — e os perigos do uso excessivo de telas, que podem gerar sofrimento psíquico. Em Pernambuco, haverá ações junto aos estudantes e às famílias para conscientizar sobre os problemas relacionados às telas.

Ainda nos colégios públicos e privados, diversas estratégias estão sendo adotadas para ajudar os alunos a se adaptar à nova realidade. No colégio Dante Alighieri, em São Paulo, atividades como jogos de tabuleiro e práticas esportivas foram implementadas nos intervalos. No Albert Sabin, os próprios estudantes levam jogos manuais. “A grande maioria das famílias não só aceita, como apoia as medidas”, comentou Giselle Magnossão, diretora pedagógica.

O colégio Vereda oferece armários alugáveis por R$ 200 ao ano para guarda dos celulares, enquanto outros, como o Bandeirantes, orientam os alunos a deixarem os aparelhos desligados em suas mochilas. Já a orientadora educacional Adriana Melo, do colégio Stocco, observou que a proibição aumentou a concentração e a socialização dos estudantes. Maria Luiza Guimarães, diretora do colégio Objetivo, destacou a surpresa com a “boa aceitação” da lei pelos alunos, que optaram por levar câmeras fotográficas ou cartões de crédito para compensar a ausência do celular.

O colégio Pentágono adotou outra abordagem, incentivando os professores a evitar o uso de celulares em espaços comuns, como recreios e áreas de circulação. Já o colégio Vera Cruz planeja abordar a questão de maneira formativa e reflexiva. “Faz parte da vida, faz parte do mundo. Não tem como a gente fazer uma escola de qualidade que não olhe para isso”, afirmou Daniel Helene, coordenador pedagógico.

Internacionalmente, medidas similares também são adotadas. Um relatório da UNESCO aponta que um em cada quatro países proíbe o uso de celulares em escolas. Estão na lista França, pioneira no tema, Espanha, Finlândia, Grécia, Suíça e México. Estudos destacam os danos do uso excessivo de celulares entre crianças e adolescentes. No Pisa 2022, oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos relataram se distrair com aparelhos durante as aulas de matemática.

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