O Paraná oficializou, por meio de uma lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O projeto de lei, proposto pelo Executivo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no mês passado e é um passo necessário para a constituição do consórcio, que é coordenado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais e sancionado por Ratinho Junior na última sexta-feira (7).
O mesmo processo está ocorrendo nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para ratificar o grupo como uma associação pública interfederativa. As reuniões do Cosud têm acontecido desde 2019, mas o consórcio foi formalmente estabelecido no início de junho.
O Cosud fortalece o papel dos estados do Sul e Sudeste em relação à União, além de trazer benefícios para a gestão pública dos estados membros. “Nossos estados concentram a maior parte da população brasileira e também uma boa fatia do PIB nacional. Por isso, é importante estarmos unidos nas discussões que envolvem os interesses regionais. Ter o consórcio formalizado nos dá mais força para apresentar as nossas demandas à União”, disse Ratinho Junior.
Essa instância teve um peso importante nas discussões sobre a reforma tributária aprovada recentemente pela Câmara. Graças à articulação dos governadores e das bancadas federais dos estados que compõem o Cosud, juntamente com o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), o texto votado permitiu uma composição mais equilibrada do Conselho Federativo, levando em conta a proporção da população.
O objetivo do consórcio é buscar políticas de integração para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população das regiões Sul e Sudeste. A participação do Paraná no Cosud é importante porque os estados do Sul e Sudeste estão atuando em conjunto em temas prioritários de interesse público, o que possibilita um maior planejamento com metas para avanços nas políticas públicas, visando à competitividade e à eficiência.
Na última carta do encontro, os governadores reiteraram o compromisso de atuarem de forma conjunta e cooperativa para a defesa da liberdade, geração de emprego e renda nas duas regiões. O documento também formaliza a proposta do Governo do Paraná para a criação de fundos regionais de desenvolvimento, com foco nas populações residentes em cidades e regiões que apresentam índices de Desenvolvimento Humano (IDH) inferiores à média nacional.
Cosud
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi criado em Minas Gerais em março de 2019. Desde então, os governadores têm promovido discussões amplas sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Até o momento, foram realizadas oito reuniões, e todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram, pelo menos uma vez, as atividades do Cosud. Essas duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes.
Foto: Jonathan Campos.