Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira (18) o projeto de lei 670/2021, que visa fortalecer a proteção contra o cyberbullying no Paraná, especialmente entre adolescentes e jovens.
A iniciativa busca combater práticas como intimidação, humilhação, exposição vexatória, perseguição, calúnia e difamação em ambientes virtuais como redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens.
O projeto altera a Lei estadual nº 17.335/2012, que criou o Programa de Combate ao Bullying, para incluir especificamente o cyberbullying. A proposta visa ampliar a abrangência da legislação, conforme explicado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), autora do projeto, com base em dados de pesquisa do instituto Ipsos que apontam o Brasil como o segundo país com maior incidência de cyberbullying no mundo.
Além disso, o texto propõe a inclusão de normativas contra o bullying e o cyberbullying nos Regimentos Escolares, após discussões nos Conselhos de Escola. Campanhas de informação e conscientização também serão implementadas nas escolas, visando esclarecer aspectos éticos e legais envolvidos, com participação ativa dos pais ou responsáveis.
A proposta destaca ainda a importância de identificar e monitorar casos de bullying e cyberbullying nas escolas, utilizando métodos não invasivos de investigação comportamental.
A próxima etapa para o projeto é a discussão em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná.
