O Ministério da Saúde decidiu incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A nova relação abrange câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares causadas pela inalação de poeiras no ambiente de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
A minuta da portaria que modifica a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em Brasília. Segundo o texto, essa mudança é uma “estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição”.
Anteriormente, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho estavam na lista de notificação compulsória. Com a inclusão na lista, profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão informar obrigatoriamente os casos ao governo federal.
O ministério justificou a ampliação da lista destacando que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção, além da possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. “Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade.”
“A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho].”
Texto adaptado do Jornal Noroeste. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
