O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme o decreto, a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. O benefício é concedido aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
A publicação destaca que, caso o benefício seja encerrado programaticamente antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual.
