O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na última terça-feira (15) um pacote de incentivos voltado ao setor agrícola, incluindo um aporte adicional de R$ 155 milhões para o Banco do Agricultor Paranaense. Esse investimento tem o propósito de ampliar as linhas de financiamento e expandir o público beneficiado. Os recursos do Tesouro do Estado serão direcionados para custear parcial ou integralmente as taxas de juros a produtores rurais que buscarem financiamento para novos investimentos em suas propriedades.
Essa iniciativa é parte da estratégia para estimular financiamentos de projetos relacionados a energias renováveis, dentro do programa Renova Paraná. Os juros desses investimentos serão subsidiados pela Fomento Paraná com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Agora, essa oportunidade também será estendida a todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O governador Ratinho Junior enfatizou que o Banco do Agricultor foi estabelecido durante sua gestão para impulsionar os investimentos na agricultura, que é a força econômica principal do estado, com uma atenção especial aos pequenos produtores.
“Oferecemos condições melhores de financiamento aos nossos agricultores, com muitas linhas a juro zero, para auxiliar em projetos de irrigação, energia renovável, para fomentar a agricultura familiar e o trabalho das mulheres agricultoras nesse setor. Tudo isso para que o Paraná continue produzindo alimentos em quantidade, qualidade e com sustentabilidade”, disse.
Uma inovação nas linhas de financiamento oferecidas pelo Banco do Agricultor Paranaense é o atendimento diferenciado às mulheres. O estado assumirá 100% dos juros dos empréstimos contraídos pelas agricultoras cadastradas no Pronaf Mulher, que investirem em melhorias para suas propriedades.
Além disso, essa nova etapa do programa inclui projetos para investimentos em agroindústria, apicultura, cooperativas, irrigação, produção de pinhão, erva-mate, captação e preservação de água, turismo rural, bem como cadeias produtivas relacionadas à seda, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura. A pecuária leiteira e a piscicultura também fazem parte da lista, embora com redução parcial dos juros.
“Com o Banco do Agricultor, estamos fazendo uma injeção direta de recursos para viabilizar investimentos de alto interesse naquilo que é o carro-chefe da economia do Paraná, que é a agricultura. Somos um grande produtor de alimentos e essa produção é feita fundamentalmente por pequenos agricultores, que têm acesso a esses subsídios para alavancar ainda mais o seu trabalho”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
A nova etapa do programa está planejada para continuar até o final de 2024, mas a administração estadual já está estudando a possibilidade de estendê-la até 2026, devido à grande demanda do setor agropecuário.
Para serem elegíveis ao Pronaf, os agricultores precisam atender a critérios como ter, pelo menos, 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, com limite de R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Detalhes completos dos requisitos estão disponíveis no site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cooperativas da agricultura familiar também fazem parte do público-alvo. Além disso, incentivos financeiros também foram estendidos aos médios e grandes produtores, que não se enquadram no Pronaf, e terão redução de 5 pontos percentuais nos juros, para projetos de investimento acima de R$ 500 mil.
Texto adaptado de: Folha do Norte.
