A Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou requerimentos às concessionárias de pedágio, solicitando providências para isentar a tarifa de veículos que transportam donativos para o Rio Grande do Sul.
Os requerimentos, dirigidos às concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, destacam que muitas doações vêm de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e da população voluntária em geral. As empresas administram trechos de rodovias no Paraná, frequentemente utilizados como rotas para o transporte dos donativos.
“Fomos alertados sobre possíveis cobranças de tarifas nos pedágios dos veículos que transportam donativos para o Estado do Rio Grande do Sul. Essa cobrança inviabiliza a logística das doações, dificultando o envio e recebimento de produtos perecíveis, por exemplo”, declarou o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabio Oliveira (Podemos). “É importante lembrar que ceder o próprio caminhão para transportar os donativos e disponibilizar o motorista também são formas de doação e solidariedade ao povo gaúcho.”
Os requerimentos propõem a liberação, sem cobrança de tarifa, dos veículos que transportam donativos, desde que acompanhados por ofício ou outro documento legítimo assinado por representantes de entidades, sejam elas privadas, do terceiro setor, instituições e associações públicas e/ou religiosas.
Quanto às rodovias federais, a Portaria DG nº 118 da ANTT estabelece a liberação de veículos de transporte rodoviário de cargas, acompanhados de veículos oficiais, transportando donativos destinados ao Rio Grande do Sul.
Os requerimentos são assinados pelos deputados Fabio Oliveira (Podemos), Alexandre Curi (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Mabel Canto (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Batatinha (MDB), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Hussein Bakri (PSD) e Cobra Reporter (PSD).
