Nesta segunda-feira (17), a Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu diretores da Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro para discutir a isenção de tarifa para veículos que transportam donativos ao Rio Grande do Sul.
Sob a coordenação do deputado Fabio Oliveira (Podemos) e participação do deputado Alexandre Curi (PSD), 1º secretário da Casa e membro do colegiado, os trabalhos foram conduzidos com base no requerimento apresentado em maio. As empresas, responsáveis pela administração de trechos rodoviários no Paraná frequentemente utilizados como rota para transporte de donativos, foram alvo de discussão.
A Frente Parlamentar, representada por 10 parlamentares, sugeriu a liberação sem cobrança de tarifa para veículos que transportem donativos, desde que acompanhados por ofício ou documento legítimo assinado por representantes de entidades.
“O encontro foi produtivo para compreendermos os dados das concessionárias envolvidas no transporte de donativos para o Rio Grande do Sul”, destacou Fabio Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar. “Foi uma oportunidade para entender como as empresas estão trabalhando para encontrar uma solução viável dentro das cláusulas contratuais de concessão.”
A Frente Parlamentar planeja formalizar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a solicitação para que a liberação ocorra mediante ofício ou outro documento oficial assinado por representantes de entidades. Atualmente, a Portaria nº 118 da ANTT já prevê a liberação de veículos com donativos acompanhados por veículos oficiais.
Além disso, um requerimento será encaminhado à concessionária Arteris, que administra trechos sob concessão no Paraná, especialmente nas rodovias que conectam o estado ao Rio Grande do Sul.
“São encontros como este com a frente parlamentar que fortalecem o diálogo e a colaboração entre setor público e privado, permitindo que juntos possamos encontrar soluções eficazes para os desafios de infraestrutura e mobilidade em nossa região”, ressaltou Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Araucária.
Marcos Moreira, diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, apoia a proposta por considerá-la justa dada a função social. “Vamos colaborar com a Assembleia Legislativa e a ANTT para encontrar soluções inteligentes que apoiem o povo gaúcho”, afirmou.
