Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres nesta terça-feira (25), em Brasília, revelam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Os registros demonstram uma diminuição de 5,07% nos casos de violência letal contra mulheres em comparação a 2023, quando foram contabilizados 1.438 feminicídios e 2.707 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte.
O relatório também aponta que, em 2024, o Brasil registrou 71.892 casos de estupro de mulheres, o equivalente a 196 ocorrências por dia. Apesar do alto número de casos, houve uma redução de 1,44% em relação ao total de 2023. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, relacionou a queda nos índices de violência de gênero aos esforços das políticas públicas, iniciativas nacionais pelo enfrentamento ao feminicídio e à conscientização da sociedade em intervir preventivamente. “Isso significa que alguém está intervindo antes que o fato aconteça, que alguém está tomando uma iniciativa. É disso que nós precisamos: de uma sociedade que não se cale, que não diga que isso é só responsabilidade do Estado. Prioritariamente, é do Estado, mas é de toda a sociedade o papel de intervir, de ligar, de orientar e de falar sobre.”
Nos casos de violência contra mulheres adultas (20 a 59 anos), os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS) mostram que 60,4% das vítimas são mulheres pretas e pardas, enquanto 37,5% são mulheres brancas. Segundo o Ministério das Mulheres, esses números evidenciam como as mulheres negras enfrentam múltiplas vulnerabilidades. Os dados ainda apontam que, em 76,6% dos episódios de violência doméstica, sexual e outras agressões contra mulheres, os agressores são homens. Além disso, as residências continuam sendo os locais de maior risco, onde ocorrem 71,6% das notificações registradas pelo Sinan/MS em 2023.
Durante o lançamento do Raseam 2025, a ministra Cida Gonçalves reforçou a importância do fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. “Agora, o desafio é como manter o processo de diminuição [da violência]. Isso não significa que é para a gente se aquietar. Mas, significa que o que nós fazemos, com um pouco de recurso que nós temos, nós temos dado mensagens e obtido resultados”, afirmou Cida Gonçalves.
O Raseam 2025 apresenta dados detalhados sobre violência de gênero como parte de um dos sete eixos temáticos do documento, que inclui ainda informações sobre estrutura demográfica; autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho; educação; saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos; mulheres em espaços de poder e decisão; e mulheres no esporte. Este ano, o relatório agrega 328 indicadores extraídos de bases oficiais desde 2022, em comparação aos 270 indicadores analisados no ano anterior.
Entre outros destaques do levantamento, o relatório mostrou que as mulheres são maioria entre as pessoas responsáveis pelos domicílios brasileiros. Além disso, em estabelecimentos formais com 100 ou mais empregados, as mulheres recebiam, em média, 79,3% do rendimento dos homens. Outro dado positivo foi o aumento no número de prefeitas eleitas: 30,6% das candidatas ao cargo tiveram sucesso nas eleições de 2024, superando os resultados obtidos em 2020.
A ministra afirmou que o relatório contribui para a formulação de políticas públicas e para fortalecer as pesquisas e estudos. “O relatório vai nos ajudar a fazer o grande debate que nós precisamos nesse país. Nós queremos o feminicídio zero, mas nós queremos feminicídio zero com democracia com as mulheres e com igualdade, onde as mulheres, de fato, sejam iguais [aos homens] neste país.”
