O início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), será marcado por uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 10h.
A parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será depositada de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para os menores de idade contemplados, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, podendo ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso imediato.
O incentivo é pago uma vez ao ano, mesmo em caso de transferência de matrícula ou reprovação, porém, apenas mais uma vez para alunos que abandonaram a escola e voltaram a estudar.
O depósito desta primeira parcela será baseado em informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
Para dúvidas sobre o programa, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, contatar o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) ou utilizar o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.
