O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (10) a construção de 300 creches em 258 municípios do Paraná. Com um investimento de R$ 391,4 milhões, o projeto visa atender entre 10.200 e 13.800 crianças de 0 a 3 anos. Este é o maior pacote de infraestrutura para educação infantil na história do estado e do país.
Os recursos são provenientes de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aportes do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. As prefeituras serão responsáveis pela licitação e cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
A iniciativa atende a um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil. “Estamos ajudando os prefeitos a resolver um problema dos municípios, que é a defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior. Ele destacou a importância do programa para a primeira infância e para as mães que precisam de um local adequado para deixar seus filhos enquanto trabalham.
O investimento também fortalecerá a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag, ressaltou a importância do desenvolvimento na primeira infância para a formação de conexões neurais e capacidades sociais.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que muitas cidades não possuem infraestrutura suficiente para atender essa faixa etária. “Além das crianças terem um espaço adequado para o seu desenvolvimento, as mães e os pais vão poder trabalhar com tranquilidade”, afirmou.
As creches serão construídas em terrenos de pelo menos 1,2 mil metros quadrados fornecidos pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado. As unidades terão 456,86 metros quadrados e contarão com diversas salas, incluindo brinquedoteca, solário, jardim sensorial, refeitório e cozinha industrial, entre outros. Cada creche terá capacidade para atender 36 crianças por período, com possibilidade de ampliação para 46 crianças.
O município de Fernandes Pinheiro vai construir uma unidade na área rural, enquanto Balsa Nova disponibilizou um terreno no bairro Pessegueiros para a nova creche. “Esse programa caiu como uma luva, porque a creche vai ser feita em um local onde estamos colocando outros equipamentos públicos”, disse o prefeito Marcos Zanetti.
Os critérios de seleção dos municípios utilizaram o Potencial de Creche por Município (PCM), considerando fatores educacionais, demográficos e socioeconômicos. Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para a execução das creches.
