O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, repassou aproximadamente R$ 916,8 milhões aos municípios do Paraná no mês de agosto. Desse montante, R$ 800,2 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a cerca de 25% das receitas estaduais.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 98,8 milhões, enquanto o Fundo de Exportação destinou R$ 16,2 milhões aos municípios. Além disso, os royalties do petróleo adicionaram mais R$ 1,52 milhão ao total. Esses recursos, que fazem parte das transferências constitucionais, compõem as receitas públicas correntes dos municípios e podem ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Os repasses são realizados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. As variações no IPM são aplicadas no ano seguinte ao cálculo.
Distribuição dos recursos por região:
Região Metropolitana: Incluindo Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral, foi a área que mais recebeu repasses, totalizando R$ 179,8 milhões. Curitiba foi a cidade mais beneficiada, recebendo R$ 90,9 milhões, seguida por Araucária com R$ 56,3 milhões e São José dos Pinhais com R$ 32,6 milhões.
Região Central: Recebeu R$ 40,9 milhões, com Ponta Grossa liderando os repasses, totalizando R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões e Ortigueira foi contemplada com R$ 8,3 milhões.
Região Centro-Sul: Foi contemplada com R$ 20,5 milhões. Guarapuava recebeu a maior parte, com R$ 13,2 milhões, enquanto Pinhão e Mangueirinha receberam R$ 3,5 milhões cada uma.
Região Sul: Totalizou R$ 17 milhões em repasses, com Pato Branco recebendo R$ 6 milhões, seguido por Francisco Beltrão com R$ 5,9 milhões e Dois Vizinhos com R$ 5,1 milhões.
Região Norte: Recebeu R$ 55 milhões. Londrina foi a mais beneficiada, com R$ 24,8 milhões, seguida por Maringá com R$ 22,9 milhões e Arapongas com R$ 7,3 milhões.
Região Norte Pioneiro: Recebeu R$ 5,2 milhões, com Cornélio Procópio recebendo R$ 2,2 milhões. Joaquim Távora e Andirá receberam R$ 1,6 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.
Região Oeste: Contou com R$ 53,6 milhões em repasses. Cascavel liderou, recebendo R$ 20,7 milhões, seguida por Foz do Iguaçu com R$ 17,6 milhões e Toledo com R$ 15,3 milhões.
Região Noroeste: Foi contemplada com R$ 15,5 milhões. Cianorte recebeu R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões e Paranavaí R$ 4,7 milhões.
Os detalhes dos valores destinados a cada município podem ser acessados no Portal da Transparência.
