A Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao apagão que afetou a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, e o restabelecimento do fornecimento levou uma semana para ocorrer.
Conforme o auto de infração tornado público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou os serviços adequadamente. A empresa só mobilizou suas equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que causou quedas de árvores e afetou o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e arredores.
Segundo a Aneel, a concessionária descumpriu uma resolução normativa que prevê a penalização de empresas por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e equipamentos de forma inadequada”. A agência também afirmou que a Enel violou o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pelo temporal.
O documento da Aneel indicou que a energia só foi totalmente restabelecida em todos os imóveis afetados em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Apesar do evento climático severo, a distribuidora deveria adotar procedimentos para uma normalização rápida do sistema, de acordo com o auto de infração.
Embora a Enel São Paulo esteja dentro dos limites regulatórios de duração e frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, especialmente em situações de emergência, conforme destacado pela agência reguladora.
A Enel tem o direito de recorrer da multa. Qualquer recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel e, posteriormente, pela diretoria da agência, que decidirá sobre os argumentos apresentados pela distribuidora.
Foto: Rovena Rosa
