Muitos empreendedores enfrentam dificuldades na emissão de notas fiscais. De acordo com pesquisa da consultoria IOB, 60% das empresas admitiram ter emitido notas fiscais com erros ou divergências, o que pode acarretar penalidades e até prejuízos financeiros.
Um dos erros mais recorrentes é relacionado à configuração incorreta da inscrição estadual. Por exemplo, ao emitir uma nota no Simples Nacional, o empreendedor pode escolher erroneamente um código de situação tributária destinado a empresas enquadradas no regime de lucro presumido. Esse equívoco gera parâmetros fiscais inadequados nos produtos vendidos. “O cliente pode acabar tendo que pagar mais impostos ou deixar de recolher impostos que ele deve em virtude daquela operação de venda. E pode acabar tendo mercadorias apreendidas na fiscalização, quando vende para um outro estado”, explica Hugo Lumazzini, analista de soluções do Sebrae.
Além disso, tais falhas podem levar ao bloqueio da emissão de novas notas fiscais junto à Secretaria de Fazenda, o que limita a compra de produtos para revenda. Isso pode culminar na paralisação das operações de pequenos negócios, conforme alerta Hugo.
A emissão da nota fiscal não é apenas um documento interno da empresa, mas uma declaração oficial para a Receita Federal. Por isso, Hugo Lumazzini destaca três pontos essenciais que exigem atenção:
– Saber o motivo da emissão: especificar se é uma venda, remessa, conserto, devolução ou até exportação/importação, para evitar impostos indevidos.
– Identificar corretamente os envolvidos: identificar se o destinatário é uma empresa ou pessoa física, se é isento de inscrição estadual ou não contribuinte. Essas informações precisam estar bem detalhadas.
– Atentar-se à saída da mercadoria: verificar se o envio será para uma pessoa física ou jurídica e se a localização do destinatário está correta. O destino da mercadoria pode impactar nos recolhimentos de impostos.
“A gente sempre recomenda que o empreendedor entre em contato com o contador para entender quais são as questões tributárias e fiscais que estão em torno das operações de venda realizadas”, conclui Hugo.
