O Programa Desenrola Brasil entra em uma nova fase a partir desta segunda-feira (20). A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passa a contemplar renegociações de dívidas de até R$ 20 mil.
Dívidas na faixa de R$ 5 000,01 a R$ 20 mil podem ser refinanciadas até 30 de dezembro, após a atualização dos valores. Após esse prazo, os descontos permanecerão, mas o pagamento à vista será a única opção. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem renegociado dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, disponível no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa estabeleceu que, caso houvesse recursos remanescentes no Fundo Garantidor de Operações (FGO) após os primeiros 40 dias, o refinanciamento seria estendido para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro, e manter os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor deve escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação. Após selecionar o número de parcelas desejado, o pagamento pode ser efetuado.
A página apresentará as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Durante a etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% sobre o valor original da dívida. Em alguns casos, o abatimento ultrapassou esse valor, chegando a 99% em determinados setores. Os consumidores têm a opção de parcelar a dívida em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês.
Mutirão
Na quarta-feira (22), o governo federal promoverá o “Dia D – Mutirão Desenrola”, em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, para incentivar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos aumentarão os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com suas políticas internas.
Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirão em uma live para discutir os avanços e o propósito do mutirão, além de promover e impulsionar as ações planejadas para o Dia D do Desenrola.
A primeira etapa do Desenrola, voltada para a Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos entre julho e setembro, beneficiando 1,79 milhão de clientes. Adicionalmente, 6 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos. A desnegativação permitiu que essas pessoas superassem restrições, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A segunda fase do Desenrola contempla dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Foto: Marcello Casal Jr
