O Cebraspe, responsável pela organização do concurso público para o cargo de procurador do Estado do Paraná, divulgou nesta quarta-feira (31) o edital que detalha o processo seletivo. A contratação foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado.
O concurso público oferece inicialmente quatro vagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O salário é de R$ 32.350,31. As inscrições estarão abertas de 21 a 27 de agosto, com uma taxa de R$ 290.
A seleção incluirá várias etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva de conhecimentos gerais está agendada para o dia 17 de novembro. A prova discursiva, que abrangerá temas como Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros, será realizada no dia 1º de dezembro.
A fase final do concurso, a prova oral eliminatória, ocorrerá no início de 2025. A expectativa é que todo o processo seletivo seja concluído ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior, que é muito sensível à necessidade de estruturação dessa carreira, para uma ampliação. Ele já determinou os estudos para aumentar essas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Todos os aprovados e nomeados que tomarem posse serão incorporados ao quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo a ordem geral de classificação, que será utilizada como critério para a escolha da lotação inicial.
Texto adaptado de: Folha do Norte. Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN.
