Chuvas no Litoral: governo orienta municípios sobre uso de recursos emergenciais

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Uma equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) realizou neste sábado (08) reuniões com gestores municipais de Assistência Social das cidades mais afetadas pelas chuvas no Litoral do Paraná. O objetivo foi orientar sobre a utilização dos recursos do Piso Único de Assistência Social, valores repassados pelo Estado trimestralmente aos 399 municípios para ações dessa área. O recurso já está disponível nas contas municipais e pode ser usado para atender emergências, como o acolhimento de pessoas desabrigadas em hotéis e pousadas, bem como a compra de itens de alimentação e higiene.

“A pedido do governador Ratinho Júnior, estamos próximos das cidades mais atingidas. Esses saldos podem ser utilizados para o atendimento imediato da população afetada. Para o pagamento de hotéis e pousadas, para atender pessoas que perderam suas casas, compra de cestas básicas, atendimento emergencial, compra de materiais de higiene, manutenção de abrigos e outros”, reforçou o secretário do Desenvolvimento Social, Rogério Carboni, que participou das reuniões.

As cidades mais afetadas pelas chuvas foram Paranaguá, Guaratuba, Antonina e Morretes, além de Matinhos, que sofreu com menor intensidade. Juntos, esses municípios somam mais de R$ 450 mil já disponíveis para essas ações emergenciais em suas contas. A prefeita de Antonina, Rozane Osaki, ressaltou a importância do apoio estadual em momentos de crise. “Assumimos recentemente, então até entendermos tudo o que precisa, não é fácil. Mas estamos vendo que o Governo do Paraná está sempre pronto para nos atender. Essas orientações são essenciais para nos orientar sobre a melhor direção a seguir”, destacou ela.

Uma equipe técnica da Sedef ficará disponível para os municípios de forma on-line, enquanto outras equipes começarão a atuar presencialmente para auxiliar os gestores no uso dos recursos a partir deste domingo (09).

PISO – O Piso Único de Assistência Social foi implementado pelo Governo do Paraná em 2023, unificando os recursos destinados aos municípios para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. As prioridades seguem a Política Estadual de Assistência Social, pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e deliberadas pelo Conselho Estadual da Assistência Social do Paraná (CEAS).

Antes da criação desse modelo, nove repasses distintos eram realizados para o cofinanciamento da Política Estadual de Assistência Social, cada qual destinado a ações específicas. A partir de 2024, o modelo passa a englobar todas as áreas de assistência, permitindo maior descentralização na gestão dos recursos. Os repasses seguem acontecendo trimestralmente, totalizando um montante anual de R$ 57 milhões.

As chuvas intensas também motivaram a Defesa Civil a emitir o primeiro alerta via Cell Broadcast direcionado à cidade de Morretes, em mais uma medida emergencial para mitigar os impactos na região.

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