O Governo Federal anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a aprimorar os padrões de transporte aéreo de animais no Brasil. A Portaria n.º 397/2024, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho dos Portos e Aeroportos, foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 19, e delineia as diretrizes para revisar e modernizar as práticas nesse campo.
O GT tem como missão analisar as práticas atuais, coletar sugestões da sociedade e oferecer subsídios à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que sejam propostas melhorias. A equipe será coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e incluirá membros de várias agências governamentais e organizações, como a Anac, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Cada um dos órgãos envolvidos indicará dois representantes, titular e suplente, para integrar o grupo, que será responsável por coletar informações técnicas e elaborar um relatório final com recomendações para atualizar os protocolos de transporte aéreo de animais. O grupo também poderá solicitar o suporte técnico de especialistas externos e de outras entidades públicas e privadas conforme necessário.
Importante destacar que as atividades realizadas pelo GT não gerarão remuneração adicional para seus membros, reforçando o caráter voluntário e colaborativo do esforço.
Texto adaptado da Folha do Norte.
