O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou estudo preliminar sobre o trabalho infantil no Brasil na terça-feira (5). O levantamento mostra uma redução de 14,6% no índice em 2023, quando comparado ao ano anterior. O estudo intitulado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da diminuição geral, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, destacou em nota que “essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.” O Brasil tem como objetivo cumprir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando em atividades econômicas ou para consumo próprio no Brasil. Em 2023, esse número caiu para 1,607 milhão. Dados da série histórica da Pnad Contínua/IBGE para o trabalho infantil são: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão) e 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia, não foi possível coletar dados para 2020 e 2021.
Em 2023, houve redução do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. Tocantins (+45,2%), Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%) contrariaram a tendência com aumentos. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos, com 213.928 e 197.470 menores de idade em situação de trabalho infantil, respectivamente, e concentram 25% das crianças nas piores formas de trabalho infantil do país.
Reduções significativas no trabalho infantil em 2023 ocorreram no Amapá e no Rio Grande do Norte (-51,6%), seguidos pelo Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece o Disque 100, que recebe denúncias sobre trabalho infantil. O serviço está disponível diariamente, 24 horas por dia, inclusive em feriados e fins de semana. As denúncias podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil pelo telefone 100, com ligações gratuitas e dados sigilosos.
