O primeiro semestre na Assembleia Legislativa do Paraná foi marcado por uma intensa movimentação, refletida em números e com impacto em vários setores da vida dos paranaenses. Além disso, foram promovidas iniciativas que trouxeram maior transparência e proximidade social ao funcionamento da Casa legislativa.
De forma inédita, a Mesa Executiva lançou a Assembleia Itinerante, percorrendo o Estado com eventos e coletando demandas da população, também foi anunciada a realização de um concurso público após 40 anos, além da criação de novas comissões, frentes parlamentares e ampliação do debate com a sociedade em dezenas de eventos.
Com uma renovação de 44% nas últimas eleições, o parlamento demonstrou um forte desejo de retribuir o apoio recebido nas urnas. “Os deputados quiseram mostrar serviço, com a apresentação de muitos projetos, e foi um semestre bastante produtivo”, avaliou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Durante os primeiros meses do ano, foram apresentados 581 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, três projetos de decreto legislativo e duas propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos legislativos totalizaram 1.660, resultando em um total de 2.365 proposições legislativas.
Ao todo, 233 projetos de lei foram encaminhados para a sanção do governo, com a aprovação de 201 leis ordinárias e seis leis complementares.
Os parlamentares participaram de 78 sessões plenárias, incluindo 65 ordinárias, 11 extraordinárias e duas preparatórias, uma para a posse dos 54 eleitos e outra para a eleição da Mesa Executiva, composta pelo presidente Traiano, o deputado Alexandre Curi (PSD) como primeiro secretário e a deputada Maria Victoria (PP) como segunda secretária.
“A Assembleia avançou muito. Criamos três novas comissões, a de Igualdade Racial, do Idoso e de Minas, Energia e Água. Foi criada também uma Comissão Especial para aperfeiçoar e ampliar as medidas de transparência da Casa”, avaliou o deputado Alexandre Curi.
“Houve também a Assembleia Itinerante, que passou por Londrina, Maringá e Paranaguá, quando foram colhidas mais de 700 sugestões da população. Todas serão analisadas, respondidas e se transformarão em requerimentos, projetos de lei ou encaminhadas ao Governo”, disse Curi. As próximas paradas já estão definidas e em agosto a Assembleia Itinerante desembarca em Castro e Santo Antônio da Platina.
O deputado também destacou a parceria com o Executivo e o repasse de R$ 200 milhões dos cofres do Legislativo para contribuir com o maior programa de pavimentação do Paraná, que beneficiará todos os municípios com até sete mil habitantes.
Comissões
Ao longo do período, os grupos de trabalho da Assembleia realizaram 164 reuniões, incluindo 40 das comissões permanentes, dez dos blocos temáticos, oito das bancadas ou lideranças e seis de frentes parlamentares. Foram apresentados um total de 552 pareceres.
Esses encontros serviram para a análise de temas importantes, como a reforma de carreiras e o reajuste do funcionalismo público, gerando debates intensos e várias emendas propostas pelos deputados.
Além das obrigações protocolares, como a aprovação das prestações de contas estaduais e o trâmite da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Assembleia também mostrou agilidade ao lidar com temas que receberam grande repercussão, como a violência nas instituições de ensino. Após graves incidentes em todo o país, incluindo um caso em Cambé com a morte de dois jovens, o Legislativo apresentou projetos de lei e realizou audiências com representantes de diversos setores para buscar alternativas.
“As atividades foram intensas no primeiro semestre. Temos um grupo novo, ávido por projetos. Tivemos algumas matérias do Estado importantes, em especial com a intervenção sobre algumas carreiras. O que não é fácil. Mas contamos com o respeito da Oposição e o apoio da Base e aprovarmos os projetos. Portanto, o saldo é positivo. E há uma determinação do governador para continuar tratando questões do funcionalismo no segundo semestre, pois algumas categorias ficaram de fora”, afirmou o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
“A Oposição acertou, sempre trouxe a verdade no debate, sempre cobrou coerência desta casa, do Governo, fizemos o possível, combatemos o bom combate. E ele continha no segundo semestre, numa oposição firme, forte, construtiva e importante. Somos uma Oposição crítica, que aponta os problemas e os caminhos. E uma Oposição coerente que, quando precisa, vota a favor dos bons projetos”, analisou o vice-líder da Oposição, deputado Arilson Chiorato (PT).
Audiências
Ao longo do ano, a Assembleia Legislativa promoveu 48 Audiências Públicas, abordando temas como xenofobia, enfermagem, feminicídio, reciclagem, inovação, moradia e travessia de trens. Esses encontros reuniram especialistas, representantes de entidades, autoridades governamentais e a sociedade civil, com o objetivo de apresentar dados e propostas que contribuam para o bem-estar da população.
Bancada Feminina
A nova legislatura registrou um avanço significativo na participação feminina, com a eleição de dez deputadas, dobrando o número de parlamentares mulheres e representando 18,5% do total. A resolução 11/2022 formalizou a Bancada Feminina e garantiu a presença das deputadas na Mesa Diretora da Assembleia.
Além de fortalecer o olhar sobre as pautas voltadas para as mulheres, as deputadas também atuam para ampliar o protagonismo feminino nos debates relacionados às questões estruturantes do estado.
A presidência da Bancada Feminina é ocupada pela deputada Mabel Canto (PSDB) e composta pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD).
“Foi uma grande vitória. Algo que a gente esperava há anos, esse direito da mulher em participar da política com atividade e não ficar só de longe. Uma conquista histórica em quase 170 anos da Assembleia. Somos 52% do eleitorado e não tínhamos a representatividade que gostaríamos de ter”, avaliou a deputada Cantora Mara Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
