A partir desta sexta-feira (10), as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedidas ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes, serão aplicadas somente nos municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a ANP, as flexibilizações para esses quatro municípios abrangem os seguintes produtos e percentuais: gasolina C com no mínimo 21% de etanol anidro, substituindo o percentual de 27% estipulado na legislação atual; óleo diesel S10 com no mínimo 2% de biodiesel, substituindo o percentual de 14% vigente na legislação; e óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.
A redução da abrangência para esses municípios se deve à estabilização da situação de abastecimento no restante do estado, identificada pela ANP. Contudo, o prazo de validade dessa medida, nos quatro municípios mencionados, permanece em 30 dias a partir da decisão original de 4 de maio, podendo ser revisto dependendo das condições de abastecimento na região.
A ANP mantém um monitoramento constante da situação no Rio Grande do Sul, exigindo que os distribuidores da região forneçam diariamente os dados de movimentação dos combustíveis, incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado. Além disso, realiza inspeções diárias em campo para verificar a situação do abastecimento de combustíveis no estado.
A agência também participa diariamente de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Casa Civil da Presidência da República, visando coordenar suas ações e prestar informações. Mantém contato direto com outros órgãos públicos e agentes do mercado para antecipar eventuais dificuldades na reposição de estoques de combustíveis e evitar problemas de desabastecimento. Essas informações são da assessoria de imprensa da ANP.
